Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Cresce número de ações de assédio moral na JT

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Aumentam o número de fraudes na web

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Por que eu não consigo clientes que queiram pagar o preço dos meus honorários?

Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência